Últimas Notícias
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08/04/2024 - Caixa inicia contratações do FGTS Futuro a partir desta segunda-feira
Operação está disponível para trabalhadores com renda de até R$ 2.640 para aquisição de imóveis novos e usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
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07/02/2024 - Governo Federal entrega 1.328 unidades habitacionais em quatro estados
Entregas de imóveis construídos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida ocorreram no Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
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22/01/2024 - CN deverá analisar Vetos Presidenciais à dispositivos do PMCMV
Lei n. 14.620/2023 que retomou o Programa Minha Casa, Minha Vida teve onze dispositivos vetados.
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12/01/2024 - Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida
O texto ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pela comissão de Constituição e Justiça.
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09/10/2023 - Portaria MCID n. 1.295, de 5 de outubro de 2023
Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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28/09/2023 - Portaria MCID n. 1.248, de 26 de setembro de 2023
Dispõe sobre limites de renda e participação financeira de beneficiários, subvenções e quitação das operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e das operações contratadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
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21/07/2023 - Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos
Confira o artigo de autoria de Amadeu Mendonça publicado no Migalhas.
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14/07/2023 - Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023
EMENTA NÃO OFICIAL: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
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05/07/2023 - Instrução Normativa MCID n. 28, de 4 de julho de 2023
Regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-Entidades).
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13/04/2023 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 2, de 1º de março de 2023
Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas, meta de atendimento e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros atuantes no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
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13/04/2023 - Boulos abre mão de relatoria da MP do Programa Minha Casa, Minha Vida
Deputado disse que acordo prevê que suas contribuições ao texto sejam incorporadas pelo novo relator.
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20/03/2023 - Decreto n. 11.439, de 17 de março de 2023
Regulamenta a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
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08/03/2023 - Portaria MCID n. 146, de 7 de março de 2023
Dispõe sobre as operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e sobre as operações contratadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
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15/02/2023 - Medida Provisória n. 1.162, de 14 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
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25/11/2022 - Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida
Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário.
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14/04/2022 - TRF4 homologa ANPC em ação de improbidade envolvendo recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida
Recursos do Programa Nacional de Habitação Rural da União foram utilizados para construção de residências a pessoas que não se enquadravam nos requisitos exigidos pelo programa.
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15/03/2022 - Famílias atingidas por desastres naturais poderão ter prioridade na aquisição e reconstrução de casas
Projeto de Lei altera Programa Minha Casa, Minha Vida.
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03/02/2022 - DECISÃO: Erro na descrição em metragem de imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida não gera danos morais a proprietário
Juízo de 1º Grau entendeu que unidades residenciais negociadas no âmbito do Programa são padronizadas e no caso, o bem foi alienado como “coisa certa e discriminada”.
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15/04/2021 - PL prevê suspensão de pagamento de prestações de financiamento imobiliário enquanto durar pandemia
Projeto de Lei abrange os financiamentos da Lei n. 9514/1997 e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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03/01/2020 - Clipping – Folha de Londrina - Cohab de Londrina prevê a entrega de 412 moradias em 2020
Novas unidades vão atender famílias com renda até R$ 2,6 mil, pelo programa Minha Casa Minha Vida
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